A dicotomia "Norte-Sul" dos anos 50

Nos anos 1950 as estatísticas de saúde dos países em desenvolvimento eram trágicas: expectativa de vida ao nascer, 40 anos; 28 crianças de cada 100 nascidas vivas morriam antes de completar 5 anos de idade; a varíola matava anualmente mais de 5 milhões de pessoas [1]. Uma série de conceitos, preconceitos e 'dogmas' pautavam então o pensamento dominante na área da saúde, como por exemplo: (i) pouca prioridade para a pesquisa em saúde, vista como desnecessária, supérflua, cara e portanto consumidora de verbas que seriam melhor empregadas no controle de doenças; (ii) divisão do mundo entre países ricos, desenvolvidos e saudáveis (denominados coletivamente "o Norte") e países pobres, atrasados e doentes, incapazes de, sozinhos, combaterem as doenças que os afligiam ("o Sul").

Nos anos 90 a expectativa de vida aumentara para 63 anos, a mortalidade dos menores de 5 anos decaíra para 10% e a varíola era erradicada da face da terra [1]. Mas, ao lado desses sucessos, a campanha de erradicação da malária teve de ser abandonada e permaneceram inaceitáveis as diferenças das condições de saúde entre os países ricos e pobres, que continuavam a ser rotulados como "o Norte" e "o Sul", numa estranha geografia que coloca a India "no Sul" e a Austrália "no Norte" [2].

No final do século passado surgiram iniciativas visando combater esta situação e iniciar uma espécie de "desconstrução" destes preconceitos e "pseudo-dogmas":

• Em 1974 a 27ª Assembléia Mundial da Saúde autoriza a criação do "TDR", Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais [3];
• Em 1990 Relatório da "Comissão sobre Pesquisa em Saúde para o Desenvolvimento" chama a atenção para a importancia da pesquisa em saúde como elo essencial para um desenvolvimento com equidade [4]; uma Força-tarefa, apoiada nas recomendações deste Relatório, propõe a criação de uma Organização para levar adiante o trabalho da Comissão;
• Em 1993 é criado então para esta finalidade o COHRED, "Council on Health Research for Development", Organização responsável pela disseminação do conceito de "Essential National Health Research" proposto pela Comissão
• Em 1993 o Banco Mundial publica relatório enfatizando a importância do investimento em saúde para o desenvolvimento dos países [1], mas com um receituário controvertido e de efeitos sanitários escassos ou mesmo danosos
• Em 1996 a Organização Mundial da Saúde publica o Relatório de um Comitê Ad hoc sobre investimento em pesquisa em saúde e desenvolvimento [5];
• Em 1998 é fundado o "Forum Global para a Pesquisa em Saúde" que enfatiza o "hiato 10/90" - somente 10% do investimento global em pesquisa e desenvolvimento em saúde é dedicado às doenças que afligem 90% das populações mais pobres.

Todas estas iniciativas apostam na pesquisa em saúde como instrumento essencial para superar as desigualdades sanitárias. Mas em geral ainda distinguem a missão nobre, reservada aos países do "Norte" (ativos, responsáveis pela pesquisa, desenvolvimento e produção), do papel 'secundário' do "Sul" (países passivos, recebedores das vacinas e medicamentos gerados nos países avançados). Não reconhecem também que a pesquisa, por ser apenas um dos componentes essenciais dos Sistemas Nacionais de Inovação [6] e dos Sistemas Nacionais de Saúde, não pode, isoladamente, modificar substantivamente o status-quo.

Importante ressaltar que na década de 1970 o Brasil, - já meio na contra-mão pois pertence "ao Sul" -, cria o Programa Integrado de Pesquisa em Doenças Endêmicas (PIDE/CNPq). Este Programa, inovador, precoce e criado antes mesmo do TDR, também se baseava na importância da pesquisa em saúde, mas tinha uma característica única: Partia do princípio que os atores principais estavam no país e não "no Norte" [7-9].

A validade atual desta dicotomia Norte-Sul em saúde será analisada utilizando o sistema "Gapminder" para visualizar a evolução temporal do desenvolvimento econômico e sanitário de alguns países. Discutiremos algumas tendências mais atuais como o recente "Manifesto" pelo Avanço no Controle e Eliminação das Doenças Tropicais Negligenciadas [10], que prega uma estratégia global combinando Acesso [11] e Inovação. Esta discussão nos conduzirá, nas próximas aulas, a analisar a importancia da inovação em saúde e a proposição da designação "Países em Desenvolvimento Inovadores" ("Innovative Developing Countries", IDCs) baseado nesta visão.

Referências citadas

1. The World Bank (1993) World Development Report 1993: Investing in Health. Edited by The World Bank. Oxford: Oxford University Press
2. Morel CM (2003) Neglected diseases: under-funded research and inadequate health interventions. Can we change this reality? EMBO Reports 4 Spec No: S35-S38.
3. Ridley RG, Fletcher ER (2008) Making a difference: 30 years of TDR. Nature Reviews Microbiology 6:401-407
4. Commission on Health Research for Development (1990) Health Research: Essential Link to Equity in Development. New York: Oxford University Press (http://www.cohred.org/sites/default/files/ComReports_0.pdf)
5. Ad Hoc Committee on Health Research - WHO (1996) Investing in Health Research and Development. Report of the Ad Hoc Committee on Health Research Relating to Future Intervention Options. Edited by Godal T, Jamison DT, Tulloch J. TDR/Gen/96.1, 1-278. 1996. Geneva, Switzerland, World Health Organization. http://apps.who.int/tdr/svc/publications/tdr-research-publications/investing-in-health
6. Lastres HMM, Cassiolato JE, Arroio A (2005) Conhecimento, sistemas de inovação e desenvolvimento. Editado por Lastres HMM, Cassiolato JE, Arroio A. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Contraponto.
7. de Araújo JD (1985) O financiamento da pesquisa em doenças tropicais no Brasil Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical 18(1):1-5
8. Azevedo NMS, Kropf SP, Coura JR. O Programa Integrado de Pesquisa em Doenças Endêmicas (PIDE/CNPq) e a pesquisa sobre doença de Chagas nas décadas de 1970 e 1980 (http://www.fiocruz.br/chagas/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=59)
9. Prata A, Roitman I, Duarte-de-Araújo J, Brener Z. O Programa Integrado de Doenças Endêmicas: 12 anos de existência. Mimeo
10. Hotez PJ, Pecould B (2010) "Manifesto" for Advancing the Congtrol and Elimination of Neglected Tropical Diseases. PLoS Neglected Tropical Diseases 4(5):e718 (http://www.plosntds.org/article/info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pntd.0000718)
11. Frost LJ, Reich MR (2008) Access: How do good health technologies get to poor people in poor countries? Harvard Center for Population and Development Studies. pp. 264 (http://www.accessbook.org/)